A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Vítima: Acusado(a): José CORREIA DOS SANTOS, João PEREIRA DE SOUZA, Romoaldo Benedicto PEREIRA DE SOUZA e João Dionysio ANTONIO DE OLIVEIRA. Delito: Facilitar fuga de preso Ano: 1866 Local: Barra do Jucu Município: Victória.
Vítima: Liberato Francisco PINTO DA VITÓRIA Acusado(a): Claudina Maria DA CONCEIÇÃO (escrava de Anna Maria da Conceição) Delito: Agressão Verbal Ano: 1866 Local: Ithaiobaia/Queimados Município: Victória.
Vítima: Braz José PIMENTA Acusado(a): Francisco FERREIRA DO NASCIMENTO e Januário VICTORINO DE ALMEIDA Delito: Agressão Física Ano: 1866 Local: Villa do Espirito Santo Município: Victória.
Vítima: José RIBEIRO PINTO DE AZEVEDO (credor dos réus) Acusado(a): José Joaquim DE ALMEIDA RIBEIRO e sua mulher Rosa Maria DA VITÓRIA RIBEIRO Delito: Crime de Estelionato Ano: 1866 Local: Victória Município: Victória.
Vítima: José FERREIRA NUNES e sua mulher Victória Maria DOS ANJOS Acusado(a): JOÃO e FRANCELINO, filhos de Manoel PINTO DO ROSÁRIO Delito: Agressão Física Ano: 1866 Local: Água Fria/Cariacica Município: Victória.
Vítima: Juliana PINTO DAS NEVES Acusado(a): Justinianno PINTO DO NASCIMENTO, Januária Maria DA PENHA, Maria PINTO DO ESPÍRITO SANTO, Lila Maria DA VICTÓRIA. Delito: Crime de Ofensa Moral Ano: 1866 Local: Pedra da Mulata / Vianna Município: Victória.
Vítima: Manoel JACINTO DA SILVEIRA e seu filho Domiciano José VIANNA Acusado(a): JOSÉ "CRIOLLO" (escravo de Manoel Jacinto da Silveira) Delito: Homicídio Ano: 1866 Local: Rio Pardo/Vianna Município: Victória.
Vítima: José ALEMÃO Acusado(a): BELIZÁRIO (escravo de Dona Luiza Maria Antonia) Delito: Homicídio Ano: 1865 Local: Rio Pardo/Vianna Município: Victória.