A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Noticiário (recorte) com a seguinte notícia: “Novo Secretário de Educação toma posse. Com a presença do Governador Rubens Rangel. Secretários de Estado, autoridades civis e militares, grande número de funcionários da Secretaria e pessoas amigas, tomou posse ontem o Professor José Celso Claudio no cargo de Secretário de Educação e Cultura. Após a assinatura do ato no Gabi- nete do Governador, foi realizada a transmissão do cargo, no Gabinete do Secretário, oportunidade em que o Professor Michel Elias Mameri, Secretário Interino, saudou o titular que acabava de ser empossado. O Sr. José Celso Claudio agradeceu a consideração do Governador Rubens Rangel em convidá-lo para o cargo, prometendo fazer o possível para realizar um trabalho ao alcance do Governo que deseja efetivamente trabalhar pelo engrandecimento do Espírito Santo.
Noticiário (recorte) com o seguinte decreto: DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 1966. O Governador do Estado, usando de atribuição legal, Resolve: Nomear: JOSÉ CELKSO Claudio - para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Educação e Cultura.
