A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Iza Wanderley Paes Barreto, Edith Wanderley Paes Barreto, Carlos Xavier Paes Barreto, Margarida Barreto Accioly, Nilge Gouveia Limeira, Evany Barreto de Gouveia Alves, Penha Paes Barreto Pizarro Drummond e Maria Ridolfi Gouveia de Carvalho
