A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Nilge Gouveia Limeira, Arthur Carlos Gehardt Santos, Elizabeth Pinheiro de Lima, Yolanda Pinheiro de Lima, Nilge Gouveia Limeira, Fabíola Gouveia Limeira, Dágma Luzia Santos, Maria Ridolfi Gouveia de Carvalho, Desirée Esteves e Eny Barreto de Gouveia Glycerio na 1ª Feira Capixaba dos Municípios