A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Gênero termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Agendas | 0 | 0 | |
| Álbuns | 0 | 0 | |
| Arquibancada | 1 | 0 | |
| Arquitetura | 0 | 0 | |
| Assembleia Legislativa | 1 | 0 | |
| Baiana | 1 | 0 | |
| Bateria | 4 | 0 | |
| Bengala | 1 | 0 | |
| Cartões postais | 0 | 0 | |
| Casal | 4 | 0 |
