A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Gênero termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Periódicos | 0 | 0 | |
| Penas | 1 | 0 | |
| Partitura | 0 | 0 | |
| Panfletos | 0 | 0 | |
| Panfletos | 0 | 0 | |
| Pandeiro | 1 | 0 | |
| Palco | 1 | 0 | |
| Paisagens urbanas | 0 | 0 | |
| Paisagens | 0 | 0 | |
| Objetos Físicos | 0 | 0 |
