A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Gênero termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Imprensa | 1 | 0 | |
| Imagens em movimento | 0 | 0 | |
| Ilustrações | 0 | 0 | |
| Iconográico | 317 | 0 | |
| Iconográfico | 2412 | 0 | |
| Horários | 0 | 0 | |
| Homens | 1 | 0 | |
| Homem | 2 | 0 | |
| Fotografias | 0 | 0 | |
| Formulários em branco | 0 | 0 |
