A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Gênero termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Propagandas | 0 | 0 | |
| Público | 1 | 0 | |
| Rainha de bateria | 1 | 0 | |
| Recortes | 0 | 0 | |
| Registros de gravação | 0 | 0 | |
| Rei Momo | 1 | 0 | |
| Requerimentos | 0 | 0 | |
| Retratos | 0 | 0 | |
| Shell | 0 | 0 | |
| Tamborim | 1 | 0 |
