A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
![Postal recebido de Carlos Lindenberg com a imagem do Ministério da Fazenda do Chile e Hotel Carrara, com os seguintes dizeres: “Ao prezado José Celso, [?] envio nossas lembranças e os melhores votos de saúde e felicidade extensivas a todos e meus abraços do amigo Carlos Lindenberg. Vila Velha](/uploads/r/null/8/0/0/80055ee1cd3635224215f11f49657949b05d9726e917fd4644a2965d8fc3fed4/BR.APEES.JCC.PES.10.F.076_142.jpg)
FOTOGRAFIA REGISTRA EURICO REZENDE PARTICIPANDO DA POSSE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL.
Secretaria da Comunicação SocialGOVERNADOR EURICO RESENDE DISCURSA PARA OUTRAS PESSOAS.
Secretaria da Comunicação SocialAUTORIDADES
Secretaria da Comunicação SocialFOTOGRAFIA DE UM HOMEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTAM TRÊS SENHORES E UMA SENHORA QUE ESTÁ ATRÁS DA CADEIRA DE UM DESTES, DISCUTINDO A RESPEITO DO TERMO DE POSSE.
Secretaria da Comunicação SocialIMAGEM DE POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM DESTAQUE PARA O DESEMBARGADOR ANTONIO JOSÊ RUAS.
NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS.
APERTO DE MÃOS ENTRE HOMENS DURANTE POSSE.
IMAGEM DE AUTORIDADES SENTADAS EM POSSE NO TRIBUNAL DE CONTAS.
Secretaria da Comunicação SocialFOTOGRAFIA REGISTRA CRISTIANO DIAS LOPES EM DISCURSO DE POSSE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL.
Secretaria da Comunicação SocialFOTOGRAFIA REGISTRA A SOLENIDADE DE POSSE NA FUNDAÇÃO CULTURAL.
Secretaria da Comunicação Social
FOTOGRAFIA REGISTRA MOMENTO DE ASSINATURA NA POSSE DO SUBSECRETÁRIO DA SEBS.
Secretaria da Comunicação Social
Posse do Secretário de Administração e Recursos Humanos.
DISCURSO DO NOVO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
