A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
CONSTA UM HOMEM SENTADO FALANDO.
CONSTA NA FOTOGRAFIA UM SENHOR APARENTEMENTE CONVER COM ALGUÉM QUE NÃO CONSTA NA FOTO
JUÍZES EM UMA AUDIÊNCIA.
CONSTAM VÁRIAS CRIANÇAS SENTADAS NO CHÃO E VÁRIAS PESSOAS E AUTORIDADES OUVINDO UMA AUTORIDADE RELIGIOSA. HÁ UM RAPAZ QUE ESTÁ SENTADO SEGURANDO UM VIOLÃO E UMA DECORAÇÃO NAS PAREDES DE NATAL.
CONSTAM VÁRIAS PESSOAS TRABALHANDO EM UMA SALA COM MÁQUINAS DE ESCREVER. COTÉM UM SENHOR FALANDO AO TELEFONE
CONSTAM HOMENS EM UMA AUDIÊNCIA.
SENHORES IDOSOS SENTADOS CONVERSANDO.
CONSTAM SEIS SENHORES SENTADOS EM UMA SAA CONVERSANDO A RESPEITO DE ALGO. SE TRATAM DE AUTORIDADES
