A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Congresso Brasileiro de Doenças Torácicas | 1 | 0 | |
| Congresso | 1 | 0 | |
| Confraternização | 2 | 0 | |
| Conflito | 1 | 0 | |
| Conferência Internacional de Tuberculose | 1 | 0 | |
| Conferência de Vereadores | 1 | 0 | |
| Condusa II | 1 | 0 | |
| Concretagem | 2 | 0 | |
| Concertina | 2 | 0 | |
| Conceição da Barra | 4 | 0 |
