A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Processos de Terras | 1 | 0 | |
| Procurações eleitorais | 1 | 0 | |
| Procuradoria Geral do Estado | 3 | 0 | |
| PRODESC, COMPUTADOR | 1 | 0 | |
| PRODEST, VISITA | 1 | 0 | |
| Professor | 1 | 0 | |
| Professores | 3 | 0 | |
| Programa | 1 | 0 | |
| Programa de Reflorestamento | 12 | 0 | |
| Programa Instituto Escola | 1 | 0 |
