A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Cidadão Leopoldinense | 1 | 0 | |
| Cidadão Espírito Santense | 1 | 0 | |
| Cidadania | 1 | 0 | |
| Cia Souza Cruz | 1 | 0 | |
| Christiano Dias Lopes | 1 | 0 | |
| Cheque; Pancas | 1 | 0 | |
| Cheque; Castelo | 1 | 0 | |
| Chega Mais | 1 | 0 | |
| Chave | 1 | 0 | |
| Charges | 1 | 0 |
