A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Assinatura | 7 | 0 | |
| Assinatura; Documento | 1 | 0 | |
| Assistência Social | 1 | 0 | |
| Associação dos Funcionários | 1 | 0 | |
| Atas eleitorais | 5 | 0 | |
| Aterro | 1 | 0 | |
| ATILIO VIVACQUA | 2 | 0 | |
| Atividades ecologicas | 8 | 0 | |
| Audiência Pública | 1 | 0 | |
| Avenida Getúlio Vargas | 2 | 0 |
