A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Câmara Municipal | 4 | 0 | |
| Câmara Frigorífica | 1 | 0 | |
| Câmara Frigorífca | 1 | 0 | |
| Câmara de sementes | 1 | 0 | |
| Calçamento | 1 | 0 | |
| Calamidade Pública | 1 | 0 | |
| Cais Eumenes Guimarães | 1 | 0 | |
| Cais do Minério | 1 | 0 | |
| Cais | 2 | 0 | |
| Cafeicultura | 1 | 0 |
