A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Saneamento | 7 | 0 | |
| Santa Leopoldina | 8 | 0 | |
| Santa Maria De Jetiba | 1 | 0 | |
| Santa Maria Jetiba | 1 | 0 | |
| Santa Teresa | 3 | 0 | |
| Santo Antonio | 0 | 0 | |
| São Domingos | 1 | 0 | |
| São Domingos; Ponte | 1 | 0 | |
| São Gabriel da Palha | 2 | 0 | |
| São João de Carapina | 1 | 0 |
