A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Caça | 1 | 0 | |
| Cabana; crianças; bola | 1 | 0 | |
| BUAIZ FILHO | 1 | 0 | |
| BR 101 | 2 | 0 | |
| Botocudos | 1 | 0 | |
| Bombeiros | 1 | 0 | |
| Bom De Poço | 1 | 0 | |
| Bolsa de Estudos | 1 | 0 | |
| Boletins eleitorais | 1 | 0 | |
| Boletim | 1 | 0 |
