A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Selo | 4 | 0 | |
| SELO COMEMORATIVO, GENERAL, DIA DO BOMBEIRO | 1 | 0 | |
| Semana da Criança | 1 | 0 | |
| Semana da Pátria | 3 | 0 | |
| Semana do Excepcional | 2 | 0 | |
| Seminário | 7 | 0 | |
| SENAC | 1 | 0 | |
| SEP | 1 | 0 | |
| Sérgio Vergueiro | 1 | 0 | |
| Serra | 5 | 0 |
