A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Banda | 1 | 0 | |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social | 1 | 0 | |
| Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD | 1 | 0 | |
| Banco do Brasil | 2 | 0 | |
| BANCO DE LEITE | 2 | 0 | |
| Banco | 27 | 0 | |
| Bananas | 1 | 0 | |
| BALLET, TEATRO CARLOS GOMES | 1 | 0 | |
| Balança | 1 | 0 | |
| Baixo Guandu | 7 | 0 |
