A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Solenidade | 4 | 0 | |
| SOLENIDADE | 1 | 0 | |
| Solenidade Religiosa | 2 | 0 | |
| SOLENIDADE, ENIVALDO DOS ANJOS | 1 | 0 | |
| SOLENIDADE, PESSOAS | 1 | 0 | |
| Solenidades | 13 | 0 | |
| SONEGHET | 1 | 0 | |
| Sul América Capitalização S.A | 1 | 0 | |
| SUPLETIVO, EDUCAÇÃO | 1 | 0 | |
| Surdez | 3 | 0 |
