A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Baianas | 1 | 0 | |
| Baiana | 1 | 0 | |
| Baía de Vitória | 0 | 0 | |
| Avião | 0 | 0 | |
| AVIADORES, AERO CLUBE DE VITÓRIA | 1 | 0 | |
| Aviação | 1 | 0 | |
| AVIAÇÃO | 3 | 0 | |
| Avenida Leitão da Silva | 1 | 0 | |
| Avenida Getúlio Vargas | 2 | 0 | |
| Audiência Pública | 1 | 0 |
