A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Arquibancada | 6 | 0 | |
| Armazém | 1 | 0 | |
| Arlindo de Assis | 1 | 0 | |
| Aribiri | 2 | 0 | |
| Argolas | 1 | 0 | |
| Arena | 16 | 0 | |
| Aracruz | 3 | 0 | |
| Aracê | 1 | 0 | |
| Apuração | 1 | 0 | |
| Apresentação | 0 | 1 |
