A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Banheiro | 1 | 0 | |
| Banhistas | 2 | 0 | |
| Banquete | 6 | 0 | |
| BAR, HOTEL | 1 | 0 | |
| BARES, TEATRO CAPIXABA | 1 | 0 | |
| Barra De São Francisco | 1 | 0 | |
| Barra de São Francisco | 3 | 0 | |
| Barra Seca | 1 | 0 | |
| BATALHA DO RIACHUELO; MISSA; PÁSCOA; MILITARES. | 1 | 0 | |
| Batalhão de Infantaria | 0 | 0 |
