A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Administração Pública | 1 | 0 | |
| Aéreo Clube | 1 | 0 | |
| Aeronáutica | 1 | 0 | |
| Aeroporto | 2 | 0 | |
| Aeroportuária | 1 | 0 | |
| Afonso Cláudio | 6 | 0 | |
| Afonso cláudio | 2 | 0 | |
| Afonso Cláudio de Freitas Rosa | 1 | 0 | |
| Aforamento | 1 | 0 | |
| Agência Nacional | 1 | 0 |
