A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Campanha Nacional contra a Tuberculose | 1 | 0 | |
| CAMPO | 2 | 0 | |
| CAMPO DO VITÓRIA, BASQUETE | 1 | 0 | |
| Canadá | 2 | 0 | |
| Candidatos | 1 | 0 | |
| Candidatura | 1 | 0 | |
| Canoagem | 1 | 0 | |
| Cantor | 1 | 0 | |
| Capitania do Espírito Santo | 1 | 0 | |
| Captação de Água | 1 | 0 |
