A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Procuradoria Geral do Estado | 3 | 0 | |
| Procurações eleitorais | 1 | 0 | |
| Processos de Terras | 1 | 0 | |
| Primeira Eucaristia | 0 | 1 | |
| Primeira Dama | 3 | 0 | |
| Preventório | 1 | 0 | |
| Presídio | 1 | 0 | |
| PRESIDIO | 1 | 0 | |
| Presidente da Província | 1 | 0 | |
| Prêmio Destaque em Saúde Pública | 1 | 0 |
