A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Construção de escolas | 1 | 0 | |
| CONSTRUÇÃO, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO | 1 | 0 | |
| Construções | 7 | 0 | |
| Contestado | 1 | 0 | |
| Contorno | 1 | 0 | |
| Contrato de Construção | 1 | 0 | |
| Convenção | 1 | 0 | |
| Convênio | 16 | 0 | |
| Convênio; Assinatura | 3 | 0 | |
| Convenio; Conceição Do Castelo | 1 | 0 |
