A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Petições | 2 | 0 | |
| PESCA, SUNRURAL, ILHA DAS CAIERAS | 1 | 0 | |
| Penitenciária Agrícola | 1 | 0 | |
| Penitenciária | 0 | 0 | |
| Penha Paes Barreto Pizarro Drummond | 0 | 0 | |
| Penha | 0 | 0 | |
| Penedo | 1 | 0 | |
| Pega no Samba | 1 | 0 | |
| Pedro Canário | 1 | 0 | |
| Pedro Buzzi | 0 | 0 |
