A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Paisagem | Estrada | 0 | 0 | |
| Paisagem | 5 | 0 | |
| Padre | 1 | 0 | |
| OSCAR GAMA, TEATRO, CULTURA | 1 | 0 | |
| Ornamentação | 1 | 0 | |
| ORLANDO BONFIM | 2 | 0 | |
| ORESTES SECOMANDI SONEGHET | 1 | 0 | |
| OReilly de Souza | 0 | 0 | |
| OPÉRA, CULTURA, TEATRO CARLOS GOMES | 1 | 0 | |
| Ônibus; Transporte | 1 | 0 |
