A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DEPUTADO DO PDS LUCIO MERÇON | 1 | 0 | |
| Deputados | 2 | 0 | |
| Desfile | 15 | 0 | |
| Desfile estudantil | 1 | 0 | |
| Desfile; Marinha | 1 | 0 | |
| Despedida | 1 | 0 | |
| Despesas eleitorais | 1 | 0 | |
| DETENTA | 8 | 0 | |
| DETRAN | 3 | 0 | |
| Diagnóstico de Tratamento das Doenças Infecciosas e Parasitárias | 1 | 0 |
