A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 1 | 0 | |
| DIP | 0 | 0 | |
| Diploma | 2 | 0 | |
| Direito | 1 | 0 | |
| Diretor de Crédito Agropecuário e Industrial | 1 | 0 | |
| DIRETORA ESCOLAR | 1 | 0 | |
| Diretoria de Imprensa | 0 | 0 | |
| Diretoria de Propaganda | 1 | 0 | |
| Discurso | 3 | 0 | |
| Discurso; Alegre | 1 | 0 |
