A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Ônibus; Transcol; Viturca | 1 | 0 | |
| Ônibus; Pescadores; Comício; População; Pescadores; Mandela | 1 | 0 | |
| Ônibus Coletivo | 1 | 0 | |
| Ônibus | 1 | 0 | |
| Odontologia; Ônibus | 1 | 0 | |
| Odontologia | 1 | 0 | |
| Odebretch | 4 | 0 | |
| Odebrecth | 1 | 0 | |
| Odebrecht | 1 | 0 | |
| OBRAS PÚBLICAS | 4 | 0 |
