A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Doutoras | 1 | 0 | |
| Drenagem | 2 | 0 | |
| Economia | 1 | 0 | |
| Ecoporanga | 1 | 0 | |
| EDC | 1 | 0 | |
| Edificação | 13 | 0 | |
| Edificações | 1 | 0 | |
| Edifício | 1 | 0 | |
| Edifício Castelamare | 2 | 0 | |
| Edital | 1 | 0 |
