A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Nova Almeida, | 1 | 0 | |
| Nova Almeida | 0 | 0 | |
| Nomeação | 1 | 0 | |
| Nilo Barreto de Gouveia Filho | 0 | 0 | |
| Nilo Barreto de Gouveia | 0 | 0 | |
| Nilge Limeira e Seu Canto de Vida (Livro) | 1 | 1 | |
| Nilge Gouveia Limeira | 971 | 1 | |
| nilge | 0 | 0 | |
| NIBRASCO | 1 | 0 | |
| ni | 0 | 0 |
