A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Navio | 1 | 0 | |
| Navegação | 1 | 0 | |
| NAVEGAÇÃO | 1 | 0 | |
| Natal | 0 | 1 | |
| Não Identificado | 9 | 0 | |
| MUSICA, PIANO, FLAUTA | 1 | 0 | |
| Música; Evento | 1 | 0 | |
| Música | 7 | 0 | |
| MÚSICA | 1 | 0 | |
| Museu; Maria Zilda | 1 | 0 |
