A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Ministro dos Trasportes | 1 | 0 | |
| Ministro dos Transportes | 1 | 0 | |
| Ministério da Saúde | 1 | 0 | |
| Ministério da Justiça | 1 | 0 | |
| Minério | 2 | 0 | |
| Mineração | 1 | 0 | |
| Mimoso do Sul | 3 | 0 | |
| Milson Henriques | 0 | 0 | |
| Militares | 4 | 0 | |
| Militar | 1 | 0 |
