A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| MERCEARIA, COMPRAS | 1 | 0 | |
| Mercado Capixaba | 0 | 0 | |
| Mercado | 1 | 0 | |
| Memorias de Terras | 1 | 0 | |
| Meio Ambiente | 1 | 0 | |
| Medicina | 5 | 0 | |
| MEDES | 1 | 0 | |
| Medalhas | 1 | 0 | |
| Medalha | 2 | 0 | |
| MEDALHA | 3 | 0 |
