A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| MEDES | 1 | 0 | |
| Medalhas | 1 | 0 | |
| Medalha | 2 | 0 | |
| MEDALHA | 3 | 0 | |
| Maternidade | 1 | 0 | |
| Mata Atlântica | 1 | 0 | |
| Maruípe | 0 | 0 | |
| Mario Melo | 0 | 0 | |
| Marinha | 0 | 0 | |
| Marieta Barreto Lins | 0 | 0 |
