A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Leontina Peinaut Paes Barreto | 0 | 0 | |
| LENA, TVE | 1 | 0 | |
| Lei de Terras | 1 | 0 | |
| Legislação e Junta Comercial | 1 | 0 | |
| Legislação | 6 | 0 | |
| Lazer | 1 | 0 | |
| Lavradores | 1 | 0 | |
| Laurinha | 0 | 0 | |
| Lançamento de Livro | 2 | 1 | |
| Lançamento | 3 | 0 |
