A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Estrutura | 1 | 0 | |
| Estudantes | 1 | 0 | |
| Estudos | 0 | 0 | |
| Evany Barreto de Gouveia Alves | 0 | 0 | |
| EVENTO. | 2 | 0 | |
| EVENTO | 2 | 0 | |
| Evento | 135 | 0 | |
| Evento de Assinatura de Atos Oficiais | 1 | 0 | |
| Evento; Encontro; Mulheres | 2 | 0 | |
| Evento; Escultor | 1 | 0 |
