A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Injeção | 2 | 0 | |
| Infraestrutura | 8 | 0 | |
| INFRAERO | 1 | 0 | |
| Informativo | 1 | 0 | |
| Infância | 0 | 1 | |
| Indústria | 9 | 0 | |
| INDÚSTRIA | 2 | 0 | |
| Índios; Visita | 2 | 0 | |
| Índios | 1 | 0 | |
| Indígenas | 1 | 0 |
