A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Inauguração; Abastecimento; Água | 1 | 0 | |
| Inauguração | 11 | 0 | |
| INAUGURAÇÃO | 1 | 0 | |
| Inauguaração;Água | 1 | 0 | |
| Inaguração | 1 | 0 | |
| Imprensa Oficial | 1 | 0 | |
| Imprensa | 9 | 1 | |
| Imóveis | 1 | 0 | |
| IML | 1 | 0 | |
| Imigração | 436 | 0 |
