A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Herwan Wanderley | 0 | 0 | |
| HEMOES | 1 | 0 | |
| Hemeroteca | 0 | 0 | |
| HELVECIO SIQUEIRA | 1 | 0 | |
| HELIO SARLO; CARTÓRIO SARLO | 1 | 0 | |
| Habitação e assentamentos | 15 | 0 | |
| Habitação | 3 | 0 | |
| Guerra do Contestado | 2 | 0 | |
| Guarda Nacional | 3 | 0 | |
| Guarapari | 4 | 0 |
