A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Aline de Almeida Barreto de Gouveia | 0 | 0 | |
| Alistamento eleitoral | 11 | 0 | |
| Almir Paes Barreto | 0 | 0 | |
| Almoço | 2 | 0 | |
| Altar | 1 | 0 | |
| AMBULANTES, DIÁRIO OFICIAL | 1 | 0 | |
| Amigos | 16 | 0 | |
| Ampliação | 7 | 0 | |
| Anália de Almeida Gouveia Lins | 0 | 0 | |
| Anchieta | 2 | 0 |
