A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Governador | 2 | 1 | |
| Ginásio de Esportes | 1 | 0 | |
| Ginásio | 2 | 0 | |
| Gestão Escolar | 0 | 0 | |
| Gedália de Almeida Barreto de Gouveia | 0 | 0 | |
| Garrido | 1 | 0 | |
| GARIMPO, PEDRAS | 1 | 0 | |
| Gama | 0 | 0 | |
| Gado | 1 | 0 | |
| Gabriel da Palha | 1 | 0 |
