A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Equivalência | 1 | 0 | |
| Epidemiologia | 1 | 0 | |
| Eny Barreto de Gouveia Glycerio | 0 | 0 | |
| Enxada | 1 | 0 | |
| ENTREVISTA, POLITICA | 2 | 0 | |
| Entrevista | 14 | 0 | |
| ENTREVISTA | 4 | 0 | |
| Ensino Profissionalizante | 3 | 0 | |
| Ensino | 1 | 1 | |
| Energia Elétrica; Rural | 1 | 0 |
