A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Movimento do Contestado | 3 | 0 | |
| Moysés de Medeiros Accioly | 0 | 0 | |
| Mucuri | 0 | 0 | |
| Mulher | 3 | 0 | |
| MULHER | 4 | 0 | |
| Mulher; Formatura | 1 | 0 | |
| Mulher, Discurso | 1 | 0 | |
| Mulheres | 3 | 0 | |
| Mulheres; Governador | 1 | 0 | |
| Muniz Freire | 1 | 0 |
