A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| EMCATUR | 2 | 0 | |
| EMCAPA | 8 | 0 | |
| Embarcações | 1 | 0 | |
| EMATER | 3 | 0 | |
| Elsie de Almeida Quintaes | 0 | 0 | |
| Elite | 7 | 0 | |
| Eleitores | 6 | 0 | |
| Eleições | 11 | 0 | |
| Élcio Álvares | 2 | 0 | |
| Edyr Gouveia de Almeida Couto | 0 | 0 |
