A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Paisagem | 5 | 0 | |
| Paisagem | Estrada | 0 | 0 | |
| PALACIO | 1 | 0 | |
| Palácio Anchieta | 1 | 0 | |
| PALÁCIO DO GOVERNO | 1 | 0 | |
| Palestra | 6 | 0 | |
| PALESTRA. | 1 | 0 | |
| Pan Jet | 1 | 0 | |
| Pancas - ES | 1 | 0 | |
| Pandeiro | 2 | 0 |
