A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Partido dos Trabalhadores | 1 | 0 | |
| Passaportes | 1 | 0 | |
| Pássaro | 1 | 0 | |
| Passeio turístico | 3 | 0 | |
| Pátio | 1 | 0 | |
| Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho | 1 | 0 | |
| Patrimônio | 71 | 0 | |
| Patrimônio Arquitetônico | 0 | 1 | |
| Patrimônio Material | 0 | 1 | |
| Patrimônio Natural | 0 | 1 |
